25 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1089952 RJ 2008/0208016-2
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 08/04/2011
Julgamento
5 de Abril de 2011
Relator
Ministro BENEDITO GONÇALVES
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
| Número Registro: 2008⁄0208016-2 | REsp 1089952 ⁄ RJ |
Números Origem: 200151010143958 200502010053365
| PAUTA: 20⁄04⁄2010 | JULGADO: 20⁄04⁄2010 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIZ FUX
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
Secretária
Bela. MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | FAZENDA NACIONAL |
| PROCURADOR | : | PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL |
| RECORRIDO | : | JÓRIO DAUSTER MAGALHÃES E SILVA |
| ADVOGADO | : | MARCELO REINECKEN DE ARAUJO E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Brasília, 20 de abril de 2010
MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO
Secretária
| Documento: 9506781 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
