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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1089952 RJ 2008/0208016-2

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

DJe 08/04/2011

Julgamento

5 de Abril de 2011

Relator

Ministro BENEDITO GONÇALVES

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1089952_RJ_1303241064999.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1089952_RJ_1303241065001.pdf
Relatório e VotoRESP_1089952_RJ_1303241065000.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
Número Registro: 2008⁄0208016-2 REsp 1089952 ⁄ RJ
   
 
Números Origem:  200151010143958  200502010053365
 
PAUTA: 20⁄04⁄2010 JULGADO: 20⁄04⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIZ FUX
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
 
Secretária
Bela. MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO : JÓRIO DAUSTER MAGALHÃES E SILVA
ADVOGADO : MARCELO REINECKEN DE ARAUJO E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"Retirado de Pauta por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
 
Brasília, 20  de abril  de 2010
 
 
 
MÁRCIA ARAUJO RIBEIRO
Secretária

Documento: 9506781CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18784377/recurso-especial-resp-1089952-rj-2008-0208016-2-stj/certidao-de-julgamento-18784380

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