jusbrasil.com.br
21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl nos EDcl nos EREsp 765340 RS 2007/0274614-0
Órgão Julgador
S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 05/04/2011
Julgamento
23 de Março de 2011
Relator
Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Documentos anexos
Inteiro TeorEDCL-EDCL-ERESP_765340_RS_1303245711913.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-EDCL-ERESP_765340_RS_1303245711915.pdf
Relatório e VotoEDCL-EDCL-ERESP_765340_RS_1303245711914.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA SEÇAO
EDcl nos EDcl nos
Número Registro: 2007/0274614-0
PROCESSO ELETRÔNICO
EREsp 765.340 / RS
Números Origem: 199904010794940 200501105130 200504010230012 9714013640
PAUTA: 23/03/2011 JULGADO: 23/03/2011
Relator
Exmo. Sr. Ministro HAMILTON CARVALHIDO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FLAVIO GIRON
Secretária
Bela. Carolina Véras
AUTUAÇAO
EMBARGANTE : COOPERMIL - COOPERATIVA MISTA SÃO LUIZ LTDA
ADVOGADO : JULIANA SARMENTO CARDOSO E OUTRO (S)
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORES : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO (S)
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - PIS
EMBARGOS DE DECLARAÇAO
EMBARGANTE : COOPERMIL - COOPERATIVA MISTA SÃO LUIZ LTDA
ADVOGADOS : LISIANI CALVANO PEREIRA
JULIANA SARMENTO CARDOSO E OUTRO (S)
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN
CERTIDAO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA SEÇAO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Cesar Asfor Rocha votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 14624165 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18784742/embargos-de-declaracao-nos-embargos-de-declaracao-nos-embargos-de-divergencia-em-recurso-especial-edcl-nos-edcl-nos-eresp-765340-rs-2007-0274614-0-stj/certidao-de-julgamento-18784745

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1155125 MG 2009/0168978-1