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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1326279 MG 2010/0117295-1
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 05/04/2011
Julgamento
17 de Março de 2011
Relator
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1326279_MG_1303274702629.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1326279_MG_1303274702631.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1326279_MG_1303274702630.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2010⁄0117295-1
Ag     1.326.279 ⁄ MG
 
Números Origem:  10151020001870001     10151020001870002     10151020001870003     10151020001870004     10151020002870        101510200028700041    10607050257650001     151020002670          28704820028130151
 
 
EM MESA JULGADO: 17⁄03⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO : MÁRIO FRANCISCO DA COSTA
ADVOGADO : DELZIO MARTINS VILELA
 
ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Auxílio-Acidente (Art. 86)
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO : MÁRIO FRANCISCO DA COSTA
ADVOGADO : DELZIO MARTINS VILELA
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."
Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ), Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.

Documento: 14531334CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18787011/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1326279-mg-2010-0117295-1-stj/certidao-de-julgamento-18787014