27 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 972283 SP 2007/0176602-4
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 15/04/2011
Julgamento
7 de Abril de 2011
Relator
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
| Número Registro: 2007⁄0176602-4 | REsp 972.283 ⁄ SP |
Números Origem: 000980011540 115498 3493144 34931445 34931447 5830019980011547 980011540
| PAUTA: 07⁄04⁄2011 | JULGADO: 07⁄04⁄2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | JOSÉ NICODEMOS SOARES MAIA |
| ADVOGADO | : | LÉO WOJDYSLAWSKI E OUTRO(S) |
| RECORRIDO | : | CLÓVIS SOARES MAIA - ESPÓLIO |
| REPR. POR | : | CAETANO DE ANDRADE SOARES MAIA - INVENTARIANTE |
| ADVOGADO | : | CLÓVIS CAETANO SOARES MAIA E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Sucessões - Inventário e Partilha
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior.
| Documento: 14904240 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
