2 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 14/04/2011
Julgamento
5 de Abril de 2011
Relator
Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA TURMA
| Número Registro: 2010⁄0143236-8 | PROCESSO ELETRÔNICO | HC 181.231 ⁄ RO |
Números Origem: 120090196863 1968632520098220001 93888920108220000
| EM MESA | JULGADO: 05⁄04⁄2011 |
| SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relator
Exmo. Sr. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO PEDRO DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO FILHO
Secretária
Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA
AUTUAÇÃO
| IMPETRANTE | : | P N DE M |
| IMPETRADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA |
| PACIENTE | : | P N DE M (PRESO) |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do habeas corpus e, nesta parte, denegou a ordem, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Massami Uyeda, Sidnei Beneti e Paulo de Tarso Sanseverino votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: 14835084 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
