10 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro FELIX FISCHER
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0268251-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.487.199 ⁄ MG Números Origem: XXXXX XXXXX81460150000 XXXXX81460150001 XXXXX81460150002 18308140150 183081460150 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 05⁄05⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO JOSÉ GISI Secretário Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO RECORRENTE : WALMOR FELIPE DA SILVA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : WALMOR FELIPE DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Gurgel de Faria, Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ⁄SC) e Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJ⁄PE) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0268251-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.487.199 ⁄ MG Números Origem: XXXXX XXXXX81460150000 XXXXX81460150001 XXXXX81460150002 18308140150 183081460150 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 05⁄05⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO JOSÉ GISI Secretário Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO RECORRENTE : WALMOR FELIPE DA SILVA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : WALMOR FELIPE DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Gurgel de Faria, Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ⁄SC) e Leopoldo de Arruda Raposo (Desembargador convocado do TJ⁄PE) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO