26 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no AREsp 550419 RS 2014/0176855-2
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 19/05/2015
Julgamento
28 de Abril de 2015
Relator
Ministro RAUL ARAÚJO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0176855-2
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 550.419 ⁄ RS Números Origem: 00370908120138217000 04223291420128217000 370908120138217000 4223291420128217000 4820976520128217000 70050859479 70051157360 70051755015 70053124657 70057243784 EM MESA JULGADO: 28⁄04⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA Secretária Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES : ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA E OUTRO(S) VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DE AZEREDO FLORES ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S) AGRAVADO : AMARAL E SOARES LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES : ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA E OUTRO(S) VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DE AZEREDO FLORES ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S) AGRAVADO : AMARAL E SOARES LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: 5. Agravo regimental não provido. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
Documento: 47250415 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0176855-2
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 550.419 ⁄ RS Números Origem: 00370908120138217000 04223291420128217000 370908120138217000 4223291420128217000 4820976520128217000 70050859479 70051157360 70051755015 70053124657 70057243784 EM MESA JULGADO: 28⁄04⁄2015 Relator Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA Secretária Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES : ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA E OUTRO(S) VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DE AZEREDO FLORES ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S) AGRAVADO : AMARAL E SOARES LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORES : ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA E OUTRO(S) VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DE AZEREDO FLORES ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S) AGRAVADO : AMARAL E SOARES LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: 5. Agravo regimental não provido. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
Documento: 47250415 CERTIDÃO DE JULGAMENTO