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16 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-AG_1136371_PR_1306435831979.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1136371_PR_1306435831981.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1136371_PR_1306435831980.pdf
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Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2008⁄0269969-1 Ag     XXXXX ⁄ PR
 
Números Origem:  XXXXX70000304755  XXXXX04000356978
 
PAUTA: 04⁄08⁄2009 JULGADO: 04⁄08⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : CONSTRUTORA ITAÚ LTDA
ADVOGADO : FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : CONSTRUTORA ITAÚ LTDA
ADVOGADO : FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 04  de agosto  de 2009
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19085579/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1136371-pr-2008-0269969-1-stj/certidao-de-julgamento-19085582

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