16 de Agosto de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg no
| Número Registro: 2008⁄0269969-1 | Ag XXXXX ⁄ PR |
Números Origem: XXXXX70000304755 XXXXX04000356978
| PAUTA: 04⁄08⁄2009 | JULGADO: 04⁄08⁄2009 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇÃO
| AGRAVANTE | : | CONSTRUTORA ITAÚ LTDA |
| ADVOGADO | : | FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | FAZENDA NACIONAL |
| PROCURADOR | : | PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL |
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | CONSTRUTORA ITAÚ LTDA |
| ADVOGADO | : | FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | FAZENDA NACIONAL |
| PROCURADOR | : | PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Brasília, 04 de agosto de 2009
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
