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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JORGE MUSSI

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-RESP_942981_RS_1306448659129.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_942981_RS_1306448659131.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_942981_RS_1306448659130.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2007⁄0081962-9
REsp 942.981 ⁄ RS
 
Números Origem:  20400012272           2300968271            70014106934           70017502923
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 03⁄05⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO : RONALDO CENTENO MOTTA (PRESO)
ADVOGADO : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : RONALDO CENTENO MOTTA (PRESO)
ADVOGADA : TATIANA SIQUEIRA LEMOS - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator"
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ), Laurita Vaz e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gilson Dipp.
 

Documento: 15276513CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19086863/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-942981-rs-2007-0081962-9-stj/certidao-de-julgamento-19086866

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