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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1129435 PR 2009/0113684-2

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 09/05/2011

Julgamento

3 de Maio de 2011

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1129435_PR_1306460662557.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1129435_PR_1306460662559.pdf
Relatório e VotoRESP_1129435_PR_1306460662558.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2009⁄0113684-2
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.129.435 ⁄ PR
 
Número Origem: 200770000222315
 
 
PAUTA: 03⁄05⁄2011 JULGADO: 03⁄05⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : F V DE ARAÚJO S⁄A MADEIRAS AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO : SÍLVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Crédito Tributário
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
Os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 15263396CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19088333/recurso-especial-resp-1129435-pr-2009-0113684-2-stj/certidao-de-julgamento-19088336