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29 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 11/05/2011
Julgamento
12 de Abril de 2011
Relator
Ministro GILSON DIPP
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_191956_RS_1306462877778.pdf
Certidão de JulgamentoHC_191956_RS_1306462877780.pdf
Relatório e VotoHC_191956_RS_1306462877779.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0221618-0
PROCESSO ELETRÔNICO
HC     191.956 ⁄ RS
 
Números Origem:  110647                70012986105           70039607981           93200500000100
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 12⁄04⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  GILSON DIPP
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE : GENOEL DE JESUS RANGEL
ADVOGADO : SERGIO DA COSTA MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ) votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 14967021CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19088613/habeas-corpus-hc-191956-rs-2010-0221618-0-stj/certidao-de-julgamento-19088616

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