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23 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 09/05/2011
Julgamento
26 de Abril de 2011
Relator
Ministro JORGE MUSSI
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_113918_SP_1306470386618.pdf
Certidão de JulgamentoHC_113918_SP_1306470386620.pdf
Relatório e VotoHC_113918_SP_1306470386619.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2008⁄0184300-1
HC     113.918 ⁄ SP
 
Número Origem: 4913503
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 26⁄04⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. LINDÔRA MARIA ARAÚJO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : ANTONIO EDSON DA SILVA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : ANTONIO EDISON DA SILVA (PRESO)
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a Dignidade Sexual - Estupro
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, julgou parcialmente prejudicado o pedido e, no mais, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ), Gilson Dipp, Laurita Vaz e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 15139010CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19090397/habeas-corpus-hc-113918-sp-2008-0184300-1-stj/certidao-de-julgamento-19090400

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