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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 05/05/2011

Julgamento

26 de Abril de 2011

Relator

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_182573_SP_1306488747241.pdf
Certidão de JulgamentoHC_182573_SP_1306488747243.pdf
Relatório e VotoHC_182573_SP_1306488747242.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
Número Registro: 2010⁄0152145-8
PROCESSO ELETRÔNICO
HC     182573 ⁄ SP
 
Números Origem:  17222008              32662008              5222006               530120080090099       560612008             56062008              6542006               990100388622
 
 
EM MESA JULGADO: 26⁄04⁄2011
  SEGREDO DE JUSTIÇA
Relatora
Exma. Sra. Ministra  MARIA ISABEL GALLOTTI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : RENATO GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADOS : RENATO GONCALVES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
    FABRÍCIO DE CARVALHO HONÓRIO E OUTRO(S)
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : L C M
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de "habeas corpus", e julgou prejudicado os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Documento: 15134380CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19094319/habeas-corpus-hc-182573-sp-2010-0152145-8-stj/certidao-de-julgamento-19094322