25 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 05/05/2011
Julgamento
26 de Abril de 2011
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
| Número Registro: 2010⁄0152145-8 | PROCESSO ELETRÔNICO | HC 182573 ⁄ SP |
Números Origem: 17222008 32662008 5222006 530120080090099 560612008 56062008 6542006 990100388622
| EM MESA | JULGADO: 26⁄04⁄2011 |
| SEGREDO DE JUSTIÇA |
Relatora
Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
AUTUAÇÃO
| IMPETRANTE | : | RENATO GONÇALVES DA SILVA |
| ADVOGADOS | : | RENATO GONCALVES DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS |
| FABRÍCIO DE CARVALHO HONÓRIO E OUTRO(S) | ||
| IMPETRADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| PACIENTE | : | L C M |
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Alimentos
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de "habeas corpus", e julgou prejudicado os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
| Documento: 15134380 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |