17 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX DF 2011/XXXXX-9 - Cert. Julgamento
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro JORGE MUSSI
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
| Número Registro: 2011⁄0024950-9 | HC 196.592 ⁄ DF |
Números Origem: XXXXX 470013
| MATÉRIA CRIMINAL |
| EM MESA | JULGADO: 05⁄04⁄2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇÃO
| IMPETRANTE | : | DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL |
| ADVOGADO | : | LUÍS ROBERTO CAVALIERI DUARTE - DEFENSOR PÚBLICO |
| IMPETRADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS |
| PACIENTE | : | LUCIMAR FONTENELE ARAGÃO |
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Adilson Vieira Macabu (Desembargador convocado do TJ⁄RJ), Gilson Dipp, Laurita Vaz e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o Sr. Ministro Relator.
| Documento: XXXXX | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |