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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl no REsp 1144621 DF 2009/0113290-3
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 05/05/2011
Julgamento
26 de Abril de 2011
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorEDCL-RESP_1144621_DF_1306503750813.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-RESP_1144621_DF_1306503750815.pdf
Relatório e VotoEDCL-RESP_1144621_DF_1306503750814.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
EDcl   no
Número Registro: 2009⁄0113290-3
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 1.144.621 ⁄ DF
 
Números Origem:  10166203169200331     200434000069628
 
 
PAUTA: 26⁄04⁄2011 JULGADO: 26⁄04⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : CAVE CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO : JOSÉ ALENCASTRO VEIGA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IRPJ⁄Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
EMBARGADO : CAVE CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO : JOSÉ ALENCASTRO VEIGA JÚNIOR E OUTRO(S)
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, com efeitos modificativos, para dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque."
Os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 15135663CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19099346/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-1144621-df-2009-0113290-3-stj/certidao-de-julgamento-19099349

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