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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 03/05/2011

Julgamento

3 de Fevereiro de 2011

Relator

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_132510_SP_1306507895645.pdf
Certidão de JulgamentoHC_132510_SP_1306507895647.pdf
Relatório e VotoHC_132510_SP_1306507895646.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDAO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009/0058203-7 HC 132510 / SP
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: 200203990255147 9801042044
EM MESA JULGADO: 09/03/2010
Relator
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. HELENITA CAIADO DE ACIOLI
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
AUTUAÇAO
IMPETRANTE : DANIELLA MEGGIOLARO E OUTROS
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO
PACIENTE : LUIZ CLAUDIO JOVINO
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
SUSTENTAÇAO ORAL
SUSTENTARAM ORALMENTE: DRA. DANIELLA MEGGIOLARO (P/ PACTE) E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CERTIDAO
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"Após o voto do Sr. Ministro Relator concedendo parcialmente a ordem, pediu vista o Sr. Ministro Jorge Mussi."
Aguardam os Srs. Ministros Felix Fischer, Laurita Vaz e Arnaldo Esteves Lima.
Brasília, 09 de março de 2010
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 8740781 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19100160/habeas-corpus-hc-132510-sp-2009-0058203-7-stj/certidao-de-julgamento-19100164

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