2 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
DJe 06/05/2011
Julgamento
2 de Março de 2011
Relator
Ministro LUIZ FUX
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
| Número Registro: 2009⁄0110379-4 | REsp 1144079 ⁄ SP |
Números Origem: 9002020171 92030136738
| PAUTA: 16⁄12⁄2009 | JULGADO: 16⁄12⁄2009 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro LUIZ FUX
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CESAR ASFOR ROCHA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EDINALDO DE HOLANDA BORGES
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
AUTUAÇÃO
| RECORRENTE | : | FAZENDA NACIONAL |
| ADVOGADO | : | PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL |
| RECORRIDO | : | WILSON SONS S⁄A COMÉRCIO INDÚSTRIA E AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO |
| ADVOGADO | : | JORGE CARDOSO CARUNCHO E OUTRO(S) |
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - II⁄ Imposto sobre Importação
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Após o voto do Sr. Ministro Relator dando provimento ao recurso especial, pediu vista o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Aguardam os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki, Nilson Naves, Ari Pargendler, Felix Fischer, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e Laurita Vaz.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon e, ocasionalmente, o Sr. Ministro Fernando Gonçalves.
Brasília, 16 de dezembro de 2009
VANIA MARIA SOARES ROCHA
Secretária
| Documento: 7662665 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
