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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

CE - CORTE ESPECIAL

Publicação

DJe 06/05/2011

Julgamento

2 de Março de 2011

Relator

Ministro LUIZ FUX

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1144079_SP_1306522783105.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1144079_SP_1306522783107.pdf
Relatório e VotoRESP_1144079_SP_1306522783106.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
Número Registro: 2009⁄0110379-4 REsp 1144079 ⁄ SP
   
 
Números Origem:  9002020171  92030136738
 
PAUTA: 16⁄12⁄2009 JULGADO: 16⁄12⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIZ FUX
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CESAR ASFOR ROCHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EDINALDO DE HOLANDA BORGES
 
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO : WILSON SONS S⁄A COMÉRCIO INDÚSTRIA E AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO
ADVOGADO : JORGE CARDOSO CARUNCHO E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - II⁄ Imposto sobre Importação
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Após o voto do Sr. Ministro Relator dando provimento ao recurso especial,  pediu vista o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Aguardam os Srs. Ministros Teori Albino Zavascki, Nilson Naves, Ari Pargendler, Felix Fischer, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e Laurita Vaz.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon e, ocasionalmente, o Sr. Ministro Fernando Gonçalves.
 
 
Brasília, 16  de dezembro  de 2009
 
 
 
VANIA MARIA SOARES ROCHA
Secretária

Documento: 7662665CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19104951/recurso-especial-resp-1144079-sp-2009-0110379-4-stj/certidao-de-julgamento-19104954

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