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28 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1064009 SC 2008/0122737-7
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 27/04/2011
Julgamento
4 de Agosto de 2009
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1064009_SC_1306535476382.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1064009_SC_1306535476384.pdf
Relatório e VotoRESP_1064009_SC_1306535476383.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2008⁄0122737-7 REsp 1064009 ⁄ SC
   
 
Número Origem: 200372020046165
 
PAUTA: 04⁄08⁄2009 JULGADO: 04⁄08⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : OSCAR J T MONTEIRO DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Serviços - Saúde - Convênio Médico com o SUS
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu em parte dos recursos e, nessa parte, negou-lhes provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 04  de agosto  de 2009
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 5899346CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19110547/recurso-especial-resp-1064009-sc-2008-0122737-7-stj/certidao-de-julgamento-19110550

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