jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 695396 RS 2004/0146850-1
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 27/04/2011
Julgamento
12 de Abril de 2011
Relator
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_695396_RS_1306540461760.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_695396_RS_1306540461762.pdf
Relatório e VotoRESP_695396_RS_1306540461761.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
Número Registro: 2004⁄0146850-1
PROCESSO ELETRÔNICO
REsp 695.396 ⁄ RS
 
Números Origem:  2701935345            70008174849
 
 
PAUTA: 12⁄04⁄2011 JULGADO: 12⁄04⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ARNALDO ESTEVES LIMA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. AURÉLIO VIRGÍLIO VEIGA RIOS
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO E OUTRO(S)
INTERES. : ANTÔNIO PEREIRA
 
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial para determinar o prosseguimento da ação civil pública, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves (Presidente), Hamilton Carvalhido e Teori Albino Zavascki votaram com o Sr. Ministro Relator.
 

Documento: 14961156CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19117794/recurso-especial-resp-695396-rs-2004-0146850-1-stj/certidao-de-julgamento-19117797

Informações relacionadas

Jéssica Teixeira, Estudante de Direito
Artigoshá 8 anos

As Normas Protetivas do Direito à Vida, à Saúde, à Dignidade e à Felicidade na Constituição

Thaisa Figueiredo Lenzi, Advogado
Modeloshá 5 anos

[Modelo] Mandado de Segurança com pedido Liminar

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 15 anos

Supremo Tribunal Federal STF - QUESTÃO DE ORDEM NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 54 DF