7 de Agosto de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro BENEDITO GONÇALVES
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg nos EDcl no
| Número Registro: 2010⁄0140901-1 | Ag 1.334.659 ⁄ BA |
Números Origem: 00007212520098050000 279872009 3539712010 7212520098050000
| EM MESA | JULGADO: 14⁄04⁄2011 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
AUTUAÇÃO
| AGRAVANTE | : | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR | : | ANTONIO JOSÉ TELLES DE VASCONCELLOS E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | HUGO COSTA SANTIAGO JÚNIOR |
| ADVOGADO | : | MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS |
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Concurso Público ⁄ Edital - Classificação e⁄ou Preterição
AGRAVO REGIMENTAL
| AGRAVANTE | : | ESTADO DA BAHIA |
| PROCURADOR | : | ANTONIO JOSÉ TELLES VASCONCELLOS LEMOS E OUTRO(S) |
| AGRAVADO | : | HUGO COSTA SANTIAGO JÚNIOR |
| ADVOGADO | : | MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS |
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Hamilton Carvalhido e Arnaldo Esteves Lima votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Teori Albino Zavascki.
| Documento: 15007852 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |
