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7 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro BENEDITO GONÇALVES

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-EDCL-AG_1334659_BA_1306554579739.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-EDCL-AG_1334659_BA_1306554579741.pdf
Relatório e VotoAGRG-EDCL-AG_1334659_BA_1306554579740.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
AgRg nos EDcl no
Número Registro: 2010⁄0140901-1
Ag     1.334.659 ⁄ BA
 
Números Origem:  00007212520098050000  279872009             3539712010            7212520098050000
 
 
EM MESA JULGADO: 14⁄04⁄2011
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  BENEDITO GONÇALVES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro BENEDITO GONÇALVES
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
 
Secretária
Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANTONIO JOSÉ TELLES DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO : HUGO COSTA SANTIAGO JÚNIOR
ADVOGADO : MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Concurso Público ⁄ Edital - Classificação e⁄ou Preterição
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANTONIO JOSÉ TELLES VASCONCELLOS LEMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO : HUGO COSTA SANTIAGO JÚNIOR
ADVOGADO : MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Hamilton Carvalhido e Arnaldo Esteves Lima votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Teori Albino Zavascki.

Documento: 15007852CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19126266/agravo-regimental-nos-embargos-de-declaracao-no-agravo-de-instrumento-agrg-nos-edcl-no-ag-1334659-ba-2010-0140901-1-stj/certidao-de-julgamento-19126269

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