jusbrasil.com.br
6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

CE - CORTE ESPECIAL

Publicação

DJe 25/05/2015

Julgamento

6 de Maio de 2015

Relator

Ministro OG FERNANDES

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_SEC_11060_f2772.pdf
Relatório e VotoSTJ_SEC_11060_1673e.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO CORTE ESPECIAL Número Registro: 2014⁄0134928-3
PROCESSO ELETRÔNICO SEC    11.060 ⁄ US   Número Origem: 201303975858     PAUTA: 15⁄04⁄2015 JULGADO: 06⁄05⁄2015   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO   Secretária Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA   AUTUAÇÃO   REQUERENTE : L V DOS S ADVOGADO : LUCI MAGNA LIMA DE OLIVEIRA GASPARELLO REQUERIDO : L C DOS S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   ASSUNTO: DIREITO INTERNACIONAL - Casamento e Divórcio   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação de sentença, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Felix Fischer, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves.  
Documento: 47573392 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/191268109/sentenca-estrangeira-contestada-sec-11060-ex-2014-0134928-3/certidao-de-julgamento-191268129