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30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 03/11/2010

Julgamento

22 de Junho de 2010

Relator

Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_111843_MT_1306597332382.pdf
Certidão de JulgamentoHC_111843_MT_1306597332384.pdf
Relatório e VotoHC_111843_MT_1306597332383.pdf
VotoHC_111843_MT_1306597332385.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2008⁄0165342-3
[PROCESSO_ELETRONICO]
HC     111843 ⁄ MT
 
Números Origem:  2008010002433930  200836000060199
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 10⁄06⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ADEMAR VIANA FILHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : REGINA CELI SILVA PEREIRA
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE : NELSON SOUZA RANGEL
ADVOGADO : REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
PACIENTE : CLÁUDIO VIEIRA MARQUES
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Estelionato
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"Após o voto do Sr. Ministro Relator concedendo parcialmente a ordem, pediu vista a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Aguardam os Srs. Ministros Og Fernandes e Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ⁄SP). "
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 
 
Brasília, 10  de junho  de 2010
 
 
 
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 10593192CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19133872/habeas-corpus-hc-111843-mt-2008-0165342-3-stj/certidao-de-julgamento-19133875

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