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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1028436 SP 2008/0019109-8

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 03/11/2010

Julgamento

22 de Junho de 2010

Relator

Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_1028436_SP_1306598216898.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1028436_SP_1306598216900.pdf
Relatório e VotoRESP_1028436_SP_1306598216899.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2008⁄0019109-8 REsp 1028436 ⁄ SP
   
 
Números Origem:  2001001515  246562001  29848152  2984815200  4172005  53010246560
 
PAUTA: 13⁄10⁄2009 JULGADO: 13⁄10⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ARNALDO ESTEVES LIMA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : VALDENIR SOARES
ADVOGADO : PAULO LOPES DE ORNELLAS
RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Militar - Processo Administrativo Disciplinar ⁄ Sindicância
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
SUSTENTARAM ORALMENTE: DR. FELIPE BONI DE CASTRO (P⁄ RECTE) E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Julgamento sobrestado por indicação do Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 13  de outubro  de 2009
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 6623047CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19133981/recurso-especial-resp-1028436-sp-2008-0019109-8-stj/certidao-de-julgamento-19133984

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