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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no REsp 953143 GO 2007/0114635-0
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 18/10/2010
Julgamento
14 de Setembro de 2010
Relator
Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-RESP_953143_GO_1306602155633.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_953143_GO_1306602155635.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_953143_GO_1306602155634.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2007⁄0114635-0
REsp 953.143 ⁄ GO
 
Números Origem:  200501640880  200601912327  200602135766
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 14⁄09⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : VALDECI RAFAEL DE JESUS
ADVOGADO : JALENE RIZZO VASQUES
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : VALDECI RAFAEL DE JESUS
ADVOGADO : JALENE RIZZO VASQUES
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
A Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Srs. Ministros Og Fernandes e Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ⁄SP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 
Brasília, 14  de setembro  de 2010
 
 
 
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 12039206CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19134463/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-953143-go-2007-0114635-0-stj/certidao-de-julgamento-19134466

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