Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2009/XXXXX-4

1. Não há falar em prova colhida unicamente no curso do InquéritoPolicial quando feito o reconhecimento pessoal do paciente na fasepré- processual e ratificado pelas vítimas em juízo.

2. In casu, o reconhecimento pessoal do paciente não ocorreu na faseprocessual diante do seu não comparecimento à audiência.

3. A palavra da vítima, nos crimes às ocultas, em especial, temrelevância na formação da convicção do Juiz sentenciante, dado ocontato direto que trava com o agente criminoso.

4. A prisão em flagrante do paciente pelos milicianos na posse dobem subtraído robustece a certeza da autoria do delito.

5. Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, odepoimento de policiais pode servir de referência ao juiz naverificação da materialidade e autoria delitivas, podendo serutilizado como meio probatório válido para fundamentar a condenação.

6. Ordem denegada.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.