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19 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Publicação
DJe 02/08/2010
Julgamento
14 de Abril de 2010
Relator
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1114938_AL_1306624251773.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1114938_AL_1306624251775.pdf
Relatório e VotoRESP_1114938_AL_1306624251774.pdf
VotoRESP_1114938_AL_1306624251776.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA SEÇÃO
Número Registro: 2009⁄0000240-5 REsp 1114938 ⁄ AL
   
 
Número Origem: 200680000024474
 
PAUTA: 09⁄12⁄2009 JULGADO: 09⁄12⁄2009
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretária
Bela. VANILDE S. M. TRIGO DE LOUREIRO
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : RISONEIDE GONÇALVES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO : IVANILDO DOS SANTOS
ADVOGADO : JACKSON FARIAS SANTOS
 
ASSUNTO: Previdenciário - Benefícios - Aposentadoria - Suspensão
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
A Dra. Karina Teixeira de Azevedo sustentou oralmente pelo recorrente.
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Após o voto do Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (Relator), dando provimento ao recurso especial, no que foi acompanhado pelo Sr. Ministro Jorge Mussi, pediu vista o Sr. Ministro Og Fernandes.
Aguardam os Srs. Ministros Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ⁄SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE), Nilson Naves, Felix Fischer, Arnaldo Esteves Lima e Maria Thereza de Assis Moura.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
 
 
 
Brasília, 09  de dezembro  de 2009
 
 
 
VANILDE S. M. TRIGO DE LOUREIRO
Secretária

Documento: 7511066CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19138229/recurso-especial-resp-1114938-al-2009-0000240-5-stj/certidao-de-julgamento-19138232

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