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7 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JORGE MUSSI

Documentos anexos

Inteiro TeorHC_126783_SP_1306630626815.pdf
Certidão de JulgamentoHC_126783_SP_1306630626817.pdf
Relatório e VotoHC_126783_SP_1306630626816.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0012151-0 HC     126783 ⁄ SP
  MATÉRIA CRIMINAL
 
Números Origem:  10605213  12692002  5830320020189703
 
EM MESA JULGADO: 09⁄02⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : MARCOS RIBEIRO DE FREITAS E OUTROS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : LUCIANO JOSÉ DIAS
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por maioria, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz e Arnaldo Esteves Lima votaram com o Sr. Ministro Relator.
Votou vencido o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que denegava a ordem.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.
 
 
Brasília, 09  de fevereiro  de 2010
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 8285315CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19140342/habeas-corpus-hc-126783-sp-2009-0012151-0-stj/certidao-de-julgamento-19140345

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