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22 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 15/03/2010
Julgamento
18 de Fevereiro de 2010
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_148831_SP_1306667002291.pdf
Certidão de JulgamentoHC_148831_SP_1306667002293.pdf
Relatório e VotoHC_148831_SP_1306667002292.pdf
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Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0188890-3 HC     148831 ⁄ SP
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem:  3610120020229443  993071173371
 
EM MESA JULGADO: 18⁄02⁄2010
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : EUCLYDES APARECIDO MARTINS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Apropriação indébita
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 
Brasília, 18  de fevereiro  de 2010
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 8394602CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19154760/habeas-corpus-hc-148831-sp-2009-0188890-3-stj/certidao-de-julgamento-19154763

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