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30 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no REsp 770786 SP 2005/0123196-8

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

DJe 08/03/2010

Julgamento

18 de Fevereiro de 2010

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-RESP_770786_SP_1306675981917.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_770786_SP_1306675981919.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_770786_SP_1306675981918.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2005⁄0123196-8 REsp 770786 ⁄ SP
   
 
Números Origem:  200003990453829  694464
 
PAUTA: 18⁄02⁄2010 JULGADO: 18⁄02⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : TECIDOS ESTRELA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO : HENRIQUE SHIGUEAKI AMANO E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORES : MARLY MILOCA DA CÂMARA GOUVEIA E OUTRO(S)
    CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RECORRIDO : OS MESMOS
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - Finsocial
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : TECIDOS ESTRELA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO : HENRIQUE SHIGUEAKI AMANO E OUTRO(S)
AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORES : MARLY MILOCA DA CÂMARA GOUVEIA E OUTRO(S)
    CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
AGRAVADO : OS MESMOS
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento a ambos os agravos regimentais, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Eliana Calmon, Castro Meira, Humberto Martins (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
 
Brasília, 18  de fevereiro  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 8391881CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19158343/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-770786-sp-2005-0123196-8-stj/certidao-de-julgamento-19158346

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