Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 825275 SP 2006/0045530-0

- Nos termos do entendimento pacificado desta Corte, o montanteindenizatório, fixado a título de danos morais, só se submete aocrivo deste Superior Tribunal de Justiça se for ínfimo ouexorbitante.2 - No caso concreto, afigura-se exagerada a indenização em 1600salários mínimos para cada recorrido, marido e filho da vítima,morta por outro paciente psiquiátrico, enquanto encontrava-seinternada no hospital.3 - Redução para o valor global de R$ 255.000,00 (duzentos ecinquenta e cinco mil reais) com juros da data do evento e correçãodesta data.4 - Recurso especial conhecido e parcialmente provido.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do recurso especial e lhe dar parcial provimento. Os Ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP) votaram com o Ministro Relator.