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21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 825275 SP 2006/0045530-0

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 825275 SP 2006/0045530-0
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 08/03/2010
Julgamento
2 de Fevereiro de 2010
Relator
Ministro FERNANDO GONÇALVES
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_825275_SP_1306678300665.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_825275_SP_1306678300667.pdf
Relatório e VotoRESP_825275_SP_1306678300666.pdf
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Ementa

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO. PACIENTE. MORTE. DANOS MORAIS. MONTANTE.EXAGERO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE1

- Nos termos do entendimento pacificado desta Corte, o montanteindenizatório, fixado a título de danos morais, só se submete aocrivo deste Superior Tribunal de Justiça se for ínfimo ouexorbitante.2 - No caso concreto, afigura-se exagerada a indenização em 1600salários mínimos para cada recorrido, marido e filho da vítima,morta por outro paciente psiquiátrico, enquanto encontrava-seinternada no hospital.3 - Redução para o valor global de R$ 255.000,00 (duzentos ecinquenta e cinco mil reais) com juros da data do evento e correçãodesta data.4 - Recurso especial conhecido e parcialmente provido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer do recurso especial e lhe dar parcial provimento. Os Ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP) votaram com o Ministro Relator.

Veja

    • STJ -
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