jusbrasil.com.br
16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 141789 SP 2009/0123832-7

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 01/03/2010
Julgamento
4 de Fevereiro de 2010
Relator
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_141789_SP_1306679214584.pdf
Certidão de JulgamentoHC_141789_SP_1306679214586.pdf
Relatório e VotoHC_141789_SP_1306679214585.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO.ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA E DE AUSÊNCIA DE PROVAS. ANÁLISE PROFUNDA DOCONJUNTO PROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVADEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃOCRIMINAL. REAL PERICULOSIDADE DO RÉU. MODUS OPERANDI (ABORDAR OCARRO DAS VÍTIMAS NA ENTRADA DA GARAGEM DE CASA, EMPREGANDO ARMA DEFOGO, AMEAÇANDO-AS DE MORTE E AGREDINDO UMA DELAS COM CORONHADAS,SOCOS E PONTAPÉS). PARECER DO MPF PELA DENEGAÇÃO DO WRIT. ORDEMDENEGADA.

1. A tese de negativa de autoria e falta de provas sãoincompatíveis com a via do Habeas Corpus, porquanto as alegaçõesdependem de reexame aprofundado de fatos e provas. Precedentes doSTJ.
2. Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientesindícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina acustódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados peloart. 312 do CPP.
3. In casu, além de comprovada a materialidade do delito e deindícios suficientes de autoria, a prisão preventiva foi decretadapara garantir a ordem pública e a instrução criminal haja vista areal periculosidade do réu evidenciada pelo modus operandi (abordaro carro das vítimas na entrada da garagem de casa, empregando armade fogo, ameaçando-as de morte e agredindo uma delas com coronhadas,socos e pontapés).

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Laurita Vaz e Arnaldo Esteves Lima votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Felix Fischer.

Veja

  • EXAME APROFUNDADO DA PROVA EM HABEAS CORPUS
    • STJ -

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19159595/habeas-corpus-hc-141789-sp-2009-0123832-7

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 88957 RS 2007/0192933-7

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 101238 SP 2008/0046655-3

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 76779 MT 2007/0028415-1