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25 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
DJe 08/03/2010
Julgamento
24 de Fevereiro de 2010
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_1063661_RS_1306686396481.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_1063661_RS_1306686396483.pdf
Relatório e VotoRESP_1063661_RS_1306686396482.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA SEÇÃO
Número Registro: 2008⁄0122820-1 REsp 1063661 ⁄ RS
   
 
Números Origem:  10700002231  182  70022569594  70023620297  78113
 
PAUTA: 24⁄02⁄2010 JULGADO: 24⁄02⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MASSAMI UYEDA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA
 
Secretário
Bel. RICARDO MAFFEIS MARTINS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : LAUTEMIR PEREIRA DA ROCHA E OUTRO
ADVOGADO : DIOGO ORTIGARA GIRARDI E OUTRO(S)
RECORRIDO : RIO GRANDE ENERGIA S⁄A E OUTRO
ADVOGADO : GIOVANNI BURTET E OUTRO(S)
RECORRIDO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEED
ADVOGADO : DARIO JR DA MOTTA GERMANO E OUTRO(S)
 
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
 
SUSTENTAÇÃO ORAL
 
Sustentou oralmente a Dra. ISABELA BRAGA POMPILIO, pela RECORRIDA: RIO GRANDE ENERGIA S⁄A
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Seção, por unanimidade, conheceu do recurso e lhe deu provimento, para afastar a prescrição decretada e determinar o retorno dos autos ao Tribunal "a quo", nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS), Paulo Furtado (Desembargador convocado do TJ⁄BA), Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ⁄AP), Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Sidnei Beneti votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
 
Brasília, 24  de fevereiro  de 2010
 
 
 
RICARDO MAFFEIS MARTINS
Secretário

Documento: 8493111CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19163413/recurso-especial-resp-1063661-rs-2008-0122820-1-stj/certidao-de-julgamento-19163416

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