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20 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 916388 SC 2007/0007215-5
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJ 26/04/2007 p. 244
Julgamento
17 de Abril de 2007
Relator
Ministro CASTRO MEIRA
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_916388_SC_1307065828165.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_916388_SC_1307065828167.pdf
Relatório e VotoRESP_916388_SC_1307065828166.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2007⁄0007215-5 REsp 916388 ⁄ SC
 
Número Origem: 200472000160696
 
PAUTA: 17⁄04⁄2007 JULGADO: 17⁄04⁄2007
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CASTRO MEIRA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : MACEDO KOERICH S⁄A
ADVOGADO : JOSÉ GERALDO DA COSTA LEITÃO E OUTRO
RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
 
ASSUNTO: Tributário - Contribuição - Social - Previdenciária - Sobre a folha de salários
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Eliana Calmon e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 17  de abril  de 2007
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 3043876CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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