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10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_507316_RS_1307115565862.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_507316_RS_1307115565864.pdf
Relatório e VotoRESP_507316_RS_1307115565863.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2003⁄0024696-3 REsp XXXXX ⁄ RS
 
Número Origem: XXXXX71120008722
 
PAUTA: 28⁄11⁄2006 JULGADO: 05⁄12⁄2006
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : PRIMAFER INDUSTRIAL S⁄A E OUTROS
ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTROS
RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTROS
 
ASSUNTO: Tributário - Contribuição - Social - Previdenciária - Pro labore
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 05  de dezembro  de 2006
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: XXXXXCERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19249694/recurso-especial-resp-507316-rs-2003-0024696-3-stj/certidao-de-julgamento-19249697

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