jusbrasil.com.br
23 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl no REsp 794100 PR 2005/0176102-6
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 05/02/2007 p. 346
Julgamento
5 de Dezembro de 2006
Relator
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
Documentos anexos
Inteiro TeorEDCL-RESP_794100_PR_1307124706235.pdf
Certidão de JulgamentoEDCL-RESP_794100_PR_1307124706237.pdf
Relatório e VotoEDCL-RESP_794100_PR_1307124706236.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
EDcl   no
Número Registro: 2005⁄0176102-6 REsp 794100 ⁄ PR
 
Números Origem:  1751091  200304010326092  9300015060  9604209353
 
EM MESA JULGADO: 05⁄12⁄2006
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ARNALDO ESTEVES LIMA
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. ÁUREA MARIA ETELVINA N. LUSTOSA PIERRE
 
Secretária
Bela. LARISSA GARRIDO BENETTI SEGURA (em substituição)
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO : ELCIO MARIO DE SOUZA PIEMONTE
ADVOGADO : DANIELLE ANNE PAMPLONA E OUTROS
 
ASSUNTO: Administrativo - Servidor Público Civil - Reintegração
 
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
 
EMBARGANTE : ELCIO MARIO DE SOUZA PIEMONTE
ADVOGADO : DANIELLE ANNE PAMPLONA E OUTROS
EMBARGADO : UNIÃO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos."
Os Srs. Ministros Felix Fischer, Gilson Dipp e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 05  de dezembro  de 2006
 
 
 
LARISSA GARRIDO BENETTI SEGURA (em substituição)
Secretária

Documento: 2812484CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19250660/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-794100-pr-2005-0176102-6-stj/certidao-de-julgamento-19250663

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : EDcl no REsp 794100 PR 2005/0176102-6

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 794100 PR 2005/0176102-6

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 29 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 141788 CE