10 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg no Número Registro: 2015⁄0051019-0
AREsp 677.540 ⁄ MS Números Origem: XXXXX20138120006 XXXXX12000650001 XXXXX20128120006 XXXXX12000650001 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 21⁄05⁄2015 Relatora Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MOACIR MENDES SOUSA Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : SAMUEL DE MOURA SILVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : SAMUEL DE MOURA SILVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior (Presidente), Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ⁄SP) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg no Número Registro: 2015⁄0051019-0
AREsp 677.540 ⁄ MS Números Origem: XXXXX20138120006 XXXXX12000650001 XXXXX20128120006 XXXXX12000650001 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 21⁄05⁄2015 Relatora Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MOACIR MENDES SOUSA Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : SAMUEL DE MOURA SILVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : SAMUEL DE MOURA SILVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior (Presidente), Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ⁄SP) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO