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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 693728 RS 2004/0154067-1

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJ 11/04/2005 p. 374

Julgamento

8 de Março de 2005

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_693728_RS_1307321987306.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_693728_RS_1307321987308.pdf
Relatório e VotoRESP_693728_RS_1307321987307.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2004⁄0154067-1 RESP 693728 ⁄ RS
 
Números Origem:  200400306434  70005159819
 
PAUTA: 08⁄03⁄2005 JULGADO: 08⁄03⁄2005
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : SIRLEI TEREZINHA DE SOUZA FEIJÓ
ADVOGADO : JAURO DUARTE GEHLEN E OUTROS
RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTROS
 
ASSUNTO: Administrativo - Servidor Público Civil - Licença - Prêmio
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, José Arnaldo da Fonseca, Felix Fischer e Gilson Dipp votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 
 
Brasília, 08  de março  de 2005
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 1677872CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19328452/recurso-especial-resp-693728-rs-2004-0154067-1-stj/certidao-de-julgamento-19328455

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