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1 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 9 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 572626 BA 2003/0125595-6
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJ 20/09/2004 p. 193
Julgamento
3 de Agosto de 2004
Relator
Ministro JOSÉ DELGADO
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_572626_BA_1307477774253.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_572626_BA_1307477774255.pdf
Relatório e VotoRESP_572626_BA_1307477774254.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
PRIMEIRA TURMA
Número Registro: 2003⁄0125595-6 RESP 572626 ⁄ BA
 
Números Origem:  9200109284  9601368990
 
PAUTA: 17⁄06⁄2004 JULGADO: 03⁄08⁄2004
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  JOSÉ DELGADO
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro LUIZ FUX
 
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO
 
Secretária
Bela. MARIA DO SOCORRO MELO
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANÇA
ADVOGADO : LIEGE AYRES DE VASCONCELOS E OUTRO
RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PLACIDO SERRA DE FARIA E OUTROS
 
ASSUNTO: Tributário - Contribuição - Social - Previdenciária - Autônomos
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Luiz Fux, Teori Albino Zavascki e Denise Arruda votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
O referido é verdade. Dou fé.
 
Brasília, 03  de agosto  de 2004
 
 
 
MARIA DO SOCORRO MELO
Secretária

Documento: 1346907CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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