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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 598954 SP 2003/0179580-7

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJ 02/08/2004 p. 533

Julgamento

25 de Maio de 2004

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_598954_SP_1307623621193.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_598954_SP_1307623621195.pdf
Relatório e VotoRESP_598954_SP_1307623621194.pdf
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Certidão de Julgamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2003⁄0179580-7 RESP 598954 ⁄ SP
 
Números Origem:  192598  200300296770  61767400  6176742
 
PAUTA: 11⁄05⁄2004 JULGADO: 25⁄05⁄2004
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro GILSON DIPP
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. ARX DA COSTA TOURINHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : LAILTON AUGUSTO GONÇALVES
ADVOGADO : SANDRA R S VILLARES
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALESSANDRA CRISTINA BOARI COELHO E OUTROS
RECORRIDO : OS MESMOS
 
ASSUNTO: Previdenciário - Benefícios - Ação Acidentária - Redução da Capacidade Auditiva - Disacusia
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso interposto por Lailton Augusto Gonçalves e lhe deu provimento e conheceu do recurso da Autarquia, mas lhe negou provimento."
Os Srs. Ministros José Arnaldo da Fonseca, Felix Fischer, Gilson Dipp e Jorge Scartezzini votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 
O referido é verdade. Dou fé.
 
Brasília, 25  de maio  de 2004
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 1264171CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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