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29 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 01/06/2015
Julgamento
19 de Maio de 2015
Relator
Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
Documentos anexos
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_293658_4aed6.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_293658_a4cea.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA Número Registro: 2014⁄0099963-7
HC 293.658 ⁄ SP   Números Origem:  01028904720128260050  1028904720128260050  18922012  20130000716211   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 19⁄05⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VALMIR GOMES DA COSTA JUNIOR CORRÉU : ALDO LEHMERT JUNIOR CORRÉU : DANILO DA SILVA MEDRADO   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior (Presidente), Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 48062669 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/195534023/habeas-corpus-hc-293658-sp-2014-0099963-7/certidao-de-julgamento-195534035