Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2010/XXXXX-8 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO Número Registro: 2010⁄0067017-8
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.201.529 ⁄ RS   Números Origem:  XXXXX           70026898593           70032375420     PAUTA: 28⁄11⁄2012 JULGADO: 28⁄11⁄2012     Relator Exmo. Sr. Ministro  SIDNEI BENETI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. WASHINGTON BOLÍVAR DE BRITTO JÚNIOR   Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADOS : RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA     HUGO DAMASCENO TELES     MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA     LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : ALICE MACHADO SOFIA - SUCESSÃO ADVOGADOS : ALCINDO GOMES BITTENCOURT     PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA INTERES. : JOÃO VICENTE MACHADO SOFIA ADVOGADO : ALCINDO GOMES BITTENCOURT E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Previdência privada   SUSTENTAÇÃO ORAL   Sustentaram, oralmente, o DR.MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, pela RECORRENTE MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA, e o DR. ALCINDO GOMES BITTENCOURT, pela RECORRIDA ALICE MACHADO SOFIA.   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Após o voto do Sr. Ministro Sidnei Beneti, Relator, negando provimento ao recurso especial, pediu VISTA antecipada a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti. Aguardam os Srs. Ministros Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi e Nancy Andrighi. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO