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12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro SIDNEI BENETI

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1201529_e9084.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1201529_9032a.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO Número Registro: 2010⁄0067017-8
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.201.529 ⁄ RS   Números Origem:  XXXXX           70026898593           70032375420     PAUTA: 28⁄11⁄2012 JULGADO: 28⁄11⁄2012     Relator Exmo. Sr. Ministro  SIDNEI BENETI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. WASHINGTON BOLÍVAR DE BRITTO JÚNIOR   Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA ADVOGADOS : RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA     HUGO DAMASCENO TELES     MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA     LUIZ FERNANDO BAPTISTA DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : ALICE MACHADO SOFIA - SUCESSÃO ADVOGADOS : ALCINDO GOMES BITTENCOURT     PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA INTERES. : JOÃO VICENTE MACHADO SOFIA ADVOGADO : ALCINDO GOMES BITTENCOURT E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Previdência privada   SUSTENTAÇÃO ORAL   Sustentaram, oralmente, o DR.MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA, pela RECORRENTE MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA, e o DR. ALCINDO GOMES BITTENCOURT, pela RECORRIDA ALICE MACHADO SOFIA.   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Após o voto do Sr. Ministro Sidnei Beneti, Relator, negando provimento ao recurso especial, pediu VISTA antecipada a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti. Aguardam os Srs. Ministros Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi e Nancy Andrighi. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/195534352/recurso-especial-resp-1201529-rs-2010-0067017-8/certidao-de-julgamento-195534355

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