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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1314478_13177.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1314478_0937d.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO Número Registro: 2012⁄0054517-8
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.314.478 ⁄ RS   Números Origem:  200671000055342  200904000213503     PAUTA: 10⁄12⁄2014 JULGADO: 10⁄12⁄2014     Relator Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO   Ministro Impedido Exmo. Sr. Ministro   :  ANTONIO CARLOS FERREIRA     Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO JUNIOR   Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : JOSÉ PEDRO DA BROI E OUTRO(S) RECORRIDO : JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI E OUTROS ADVOGADO : ADRIANE BECK LEITE E OUTRO(S) INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IDEC - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : ANDREA LAZZARINI SALAZAR E OUTRO(S) ADVOGADA : MARIANA FERREIRA ALVES INTERES. : FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO(S)     LUCIANO CORREA GOMES   ASSUNTO: DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Bancários - Expurgos Inflacionários ⁄ Planos Econômicos   SUSTENTAÇÃO ORAL   Sustentaram oralmente a Dra. MARCELA PORTELA NUNES BRAGA, pela Recorrente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o Dr. ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO FILHO, pelo Interessado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, o Dr. FÁBIO LIMA QUINTAS, pela Interessada FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, e o Dr. WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA, pelo Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC.   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Após o voto do Sr. Ministro Luis Felipe Salomão, Relator, preliminarmente, rejeitando o pedido de intervenção manifestado pelo Banco do Brasil S⁄A, acolhendo, em parte, o pleito formulado pelo Bacen, tão somente para deferir seu ingresso como assistente (artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 9.469⁄1997), e, no mérito, negando provimento ao recurso especial, pediu VISTA antecipadamente o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Aguardam os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Raul Araújo. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.  
Documento: 42918772 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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