jusbrasil.com.br
6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 18 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 141950 PR 1997/0052721-2

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJ 12.04.2004 p. 210

Julgamento

16 de Dezembro de 2003

Relator

Ministro BARROS MONTEIRO

Documentos anexos

​
Inteiro TeorRESP_141950_PR_16.12.2003.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/196957/recurso-especial-resp-141950-pr-1997-0052721-2/inteiro-teor-100179078

Informações relacionadas

Marcel Vitalino, Advogado
Marcel Vitalino
Modelos • há 10 meses

Pedido de prisão - Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX - MG 500XXXX-00.2020.8.13.0001 MENOR , representada pela sua genitora MÃE , por meio de seu Advogado que abaixo…
Henrique Batista, Advogado
Henrique Batista
Artigos • há 4 anos

Prisão Civil do Devedor de Alimentos à Luz da Jurisprudência do STJ

1 Introdução A Constituição Federal , em seu art. 5º , LXVII , admite a prisão civil por dívida decorrente do inadimplemento voluntário e inescusável da obrigação alimentícia. Saliente-se que esta é…
Júlio Matheus Ferreira, Advogado
Júlio Matheus Ferreira
Modelos • há 6 meses

(modelo) - Ação de Alimentos - Novo CPC 2022

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ - ___. ____________, brasileira, menor impúbere, representada por sua mãe ____________, brasileira, casada,…
Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Artigos • há 3 anos

A Pensão Alimentícia sob a ótica do STJ

Artigos e modelos relacionados: Modelos de execução de alimentos pelo rito da prisão e da penhora ; Ação de exoneração de alimentos ; Modelo de exoneração de alimentos consensual ; Ação revisional de…
Rosa Isabela, Estudante de Direito
Rosa Isabela
Modelos • há 9 meses

Cumprimento de Sentença Homologatória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX PROCESSO N° XXX XXX, já qualificada nos autos da presente ação de conhecimento, sob o número em epígrafe, vem por meio…