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1 de Novembro de 2020
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 137970 SP 1997/0044205-5

Superior Tribunal de Justiça
há 22 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 137970 SP 1997/0044205-5
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 19/10/1998 p. 125
Julgamento
22 de Setembro de 1998
Relator
Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_137970_SP_1308317602842.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_137970_SP_1308317602844.pdf
Relatório e VotoRESP_137970_SP_1308317602843.pdf
VotoRESP_137970_SP_1308317602845.pdf
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Ementa

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DESEGURADO. SÚMULA 07 DO STJ. -

- Prova da qualidade do segurado, mediante perícia médica, razãopela qual lhe é devido o benefício de aposentadoria por invalidez.
- Súmula 07 do STJ - vedado o reexame de matéria fática.
- Recurso não conhecido.

Acórdão

Por unanimidade, não conhecer do recurso.
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