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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-AGRG-RESP_1252997_67166.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-AGRG-RESP_1252997_0806b.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2010⁄0172632-5
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.252.997 ⁄ PR   Números Origem:  XXXXX70000136963       XXXXX70000360462       9300138111     EM MESA JULGADO: 02⁄06⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : CIDELI FIGUEIREDO AQUINO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)     MAURO CAVALCANTE DE LIMA E OUTRO(S) RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER E OUTRO(S)   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Índice de 28,86% Lei 8.622⁄1993 e 8.627⁄1993   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : CIDELI FIGUEIREDO AQUINO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)     MAURO CAVALCANTE DE LIMA E OUTRO(S) EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER E OUTRO(S)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior (Presidente) e Nefi Cordeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/197960885/embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-no-recurso-especial-edcl-no-agrg-no-resp-1252997-pr-2010-0172632-5/certidao-de-julgamento-197960899