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17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)

Documentos anexos

Certidão de JulgamentoSTJ_RHC_58889_dc94d.pdf
Relatório e VotoSTJ_RHC_58889_0abee.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2015⁄0095499-4
PROCESSO ELETRÔNICO RHC    58.889 ⁄ MG   Números Origem:  XXXXX20158130000  10000150199925  XXXXX50199925000  XXXXX50199925001  XXXXX20158130000   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 02⁄06⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄PE)   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS   Secretário Bel. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ABNER SANDER SOARES SILVA ADVOGADO : EDUARDO PEREIRA DA COSTA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso." Os Srs. Ministros Felix Fischer, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Newton Trisotto (Desembargador Convocado do TJ⁄SC) votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/197960891/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-58889-mg-2015-0095499-4/certidao-de-julgamento-197960911