Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 838550 RS 2006/0104432-8 - Inteiro Teor

RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO.AGRESSÃO FÍSICA AO CONDUTOR DO VEÍCULO QUE COLIDIU COM O DOS RÉUS.REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS. ELEVAÇÃO. ATO DOLOSO. CARÁTERPUNITIVO-PEDAGÓGICO E COMPENSATÓRIO. RAZOABILIDADE EPROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Na fixação do valor da reparação do dano …

RECURSO ESPECIAL Nº 838.550 - RS (2006/0104432-8) RELATOR : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA RECORRENTE : TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BARATA DE LACERDA E OUTROS RECORRIDO : MARCEL…

RECURSO ESPECIAL Nº 839.923 - MG (2006/0038486-2) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : EDÉSIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : LEONARDO CAMILO GARCIA DE LAS BALLONAS CAMPOLINA E OUTRO (S) RECORRIDO…

RECURSO ESPECIAL Nº 839.923 - MG (2006/0038486-2) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : EDÉSIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : LEONARDO CAMILO GARCIA DE LAS BALLONAS CAMPOLINA E OUTRO (S) RECORRIDO…

RECURSO ORDINÁRIO - CARÁTER PUNITIVO/PEDAGÓGICO/REPRESSIVO - ACIDENTE DE TRABALHO INCONTROVERSO - PERDA DA FALANGE DISTAL DO SEGUNDO DEDO DA MÃO DIREITA. RECURSO ORDINÁRIO - CARÁTER PUNITIVO/PEDAGÓGICO/REPRESSIVO - ACIDENTE DE TRABALHO INCONTROVERSO - PERDA DA FALANGE DISTAL DO SEGUNDO DEDO DA MÃO DIREITA. RECURSO …

PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ACIDENTE. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.CULPA COMIMENDO DO MOTORISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. IMPORTE INDENIZATÓRIO BEM AQUILATADO. CARÁTER PUNITIVO-PEDAGÓGICO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RESPONSABILIDADE …