Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA: AgRg na AR 5526 MS 2014/0339044-1 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO AgRg   na Número Registro: 2014⁄0339044-1
PROCESSO ELETRÔNICO AR     5.526 ⁄ MS   Números Origem:  001960251118  1960251118  20120108592000000     EM MESA JULGADO: 27⁄05⁄2015     Relator Exmo. Sr. Ministro  MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. PEDRO HENRIQUE TÁVORA NIESS   Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER   AUTUAÇÃO   AUTOR : ARI DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO : ALYSSON DA SILVA LIMA E OUTRO(S) RÉU : OI S.A   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Empresas - Espécies de Sociedades - Anônima - Subscrição de Ações   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : ARI DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO : ALYSSON DA SILVA LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : OI S.A   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 48327686 CERTIDÃO DE JULGAMENTO