16 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 1997/XXXXX-4
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro JOSÉ ARNALDO DA FONSECA
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Ementa
PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CALCULOS.PREVIDENCIARIO. BENEFÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXECUÇÃO.INDICES. NÃO CONSTITUINDO A TR INDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA, A TEOR DOENTENDIMENTO MANIFESTADO PELO STF (ADIN N. 493-DF), DESCABEUTILIZA-LA NOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. CORRETO O PERCENTUAL DE 42,72% ADOTADO CONCERNENTE AO IPC DEJANEIRO DE 1989 (ERESP N.S 24.168-0/RS E 43.055-0/SP). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Acórdão
POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PARCIAL PROVIMENTO.