17 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro RAUL ARAÚJO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO CORTE ESPECIAL Número Registro: 2011⁄0286630-6
PROCESSO ELETRÔNICO SEC 7.670 ⁄ ES PAUTA: 06⁄05⁄2015 JULGADO: 06⁄05⁄2015 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Secretária Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA AUTUAÇÃO REQUERENTE : M Z S ADVOGADO : DAVI MACHADO EVANGELISTA E OUTRO(S) REQUERIDO : D M O ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Casamento - Dissolução CERTIDÃO Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação de sentença, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO CORTE ESPECIAL Número Registro: 2011⁄0286630-6
PROCESSO ELETRÔNICO SEC 7.670 ⁄ ES PAUTA: 06⁄05⁄2015 JULGADO: 06⁄05⁄2015 SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO Secretária Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA AUTUAÇÃO REQUERENTE : M Z S ADVOGADO : DAVI MACHADO EVANGELISTA E OUTRO(S) REQUERIDO : D M O ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - Casamento - Dissolução CERTIDÃO Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Corte Especial, por unanimidade, deferiu o pedido de homologação de sentença, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Nancy Andrighi e Benedito Gonçalves.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO